Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, A PARTIR DO HOSPITAL CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, CONHECIDO COMO PA DO BELO VALE, NO SENTIDO BAIRRO, COM O FIM DE DAR CONTINUIDADE A PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA EXISTENTE NO REFERIDO LOCAL.

QUE SEJA PROCEDIDA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA FINS NÃO SÓ DE CUMPRIMENTO DA LEI COMO TAMBÉM DE VIABILIDADE DE CAIXA.

QUE SEJA RETOMADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUPRIMIDO A MAIS DE 1 ANO, COM BASE EM UM LAUDO DO SESMT (LTCAT) EM TOTAL DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº. 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

QUE SEJA INSTITUÍDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS REGIMES ESPECIAIS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS EVENTUALMENTE CONCEDIDOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO, ENSINO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E PROFISSIONAL INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E AVALIAÇÃO PESSOAL DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGADOS PELO SUPERINTENDENTE GERAL DE RENDAS MOBILIÁRIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO DE NÚMERO 1266, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 28 DE JUNHO DE 2018.

QUE SEJA VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS NO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS.

QUE SEJA PROCEDIDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DO VALOR COBRADO NA CONTA DE ÁGUA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DONA SILVIA, HAJA VISTO QUE A ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO Nº. 5.921 DE 04/07/2018, NA DATA DE 01/08/2018, AUMENTOU OS VALORES DAS CONTAS NA ORDEM DE ATÉ 500% DE UM MÊS PARA O OUTRO, CONFORME FAZ PROVA CONTA DE ÁGUA EM ANEXO.

QUE SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO POSSUI AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONTRATADOS SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE MELHORIA E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DONA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS.

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO QUE LIGA O CONDOMÍNIO SOLAR DAS FLORES AO CONDOMÍNIO VÁRZEA DA LAGOA NA REGIÃO DO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS.

QUE SEJA INCLUÍDO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO LINHA REGULAR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, BEM COMO SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DA REFERIDA LINHA, A FIM DE ATENDER O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO.

QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE JURÍDICA DE ACRESCER ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTES SOBRE LOTES VAGOS SEM PASSEIO E SEM MURO, NOS TERMOS DA LEI 4.306/90, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

QUE SEJA INFORMADA, A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2017, COM A TAXA DE OCUPAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO BEM COMO EM QUE FORAM INVESTIDAS ESTAS RECEITAS.

QUE SEJA INFORMADO, SE O MUNICÍPIO EMPREGOU DINHEIRO PÚBLICO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS EM FRENTE À IMÓVEIS PARTICULARES.

QUE SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO TEM FISCALIZADO E/OU MULTADO MOTORISTAS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL TÃO SOMENTE POR ESTAREM PRESTANDO O SERVIÇO À POPULAÇÃO .

QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA PINTO, Nº 29, BAIRRO ITAPUÃ II, SETE LAGOAS-MG.

QUE SEJA INSTALADAS TRAVES NOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA PINTO.

QUE SEJA INFORMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O NÚMERO DE ECONOMIAS DE SETE LAGOAS QUE SE BENEFICIAM DA TARIFA POR CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA, OU SEJA, O NÚMERO TOTAL DE RESIDÊNCIAS QUE CONSOMEM ATÉ 6.000 MIL LITROS DE ÁGUA POR MÊS, SE HOUVE AUMENTO OU REDUÇÃO DO CONSUMO QUANDO DA NOVA CLASSIFICAÇÃO, QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE ÁGUA DO SETELAGOANO, BEM COMO SEJA EXPLICITADO QUAIS RAZÕES MOTIVARAM O MUNICÍPIO A READEQUAR A FAIXA E O VOLUME DE ÁGUA CONFORME DECRETO 5.959/2018.

QUE SEJA VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INTEGRAR NA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS ITINERÁRIO DENTRO DO BAIRRO LAGO AZUL

QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA E EM MOMENTO POSTERIOR SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 142, BAIRRO BELO VALE II, SETE LAGOAS-MG.

QUE SEJA INFORMADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O NÚMERO TOTAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESCONTADAS AS CANCELADAS POR QUALQUER MOTIVO, BEM COMO QUANTAS FORAM REGISTRADAS PELOS RADARES ELETRÔNICOS E QUANTAS FORAM APLICADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS.

CESSÃO DE PROJETO /AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA SETE LAGOAS À INHAÚMA M ACESSO A COMUNIDADE RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - BAIRRO CANADÁ

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - BAIRRO INTERLAGOS

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - BAIRRO SÃO JOÃO

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PRAÇA - TERRENO LOCALIZADO NA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO - BELA VISTA II

ADOÇÃO DE APLICATIVO PARA O TRÂNSITO LOCAL - DEDO DURO CIDADÃO.

CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA URBANA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÓXIMO AO Nº 01 DA RUA BECO B NO BAIRRO ITAPUÃ II.

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM ÁREA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DO ANJOS.

DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO D HORTA COMUNITÁRIA E CONSEQUENTEMENTE DA ASSOCIAÇÃO DA MESMA O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA REPÚBLICA GUIANA DEFRONTE AO Nº 131, BAIRRO NOVA CIDADE

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE SE ENCONTRA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA RIO PIRACICABA, RUA JOÃO ALVES FERREIRA, RUA MARIA DE SOUZA SOARES, BAIRRO CIDADE DE IBARRA..

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM POUSADA DO SOL NA RUA GERSON NOGUEIRA GONTIJO , RESIDENCIAL PÔR DO SOL.INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA DEFRONTE AO CLUBE

CONSTRUÇÃO DE PONTE AUXILIAR NA AV DEPUTADO RENATO AZEREDO X SÍTIO DA ABADIA

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REVITALIZAÇÃO CANTEIRO CENTRAL AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO NO BAIRRO VAPABUÇU.

LIMPEZA DE ÁREA DA PREFEITURA NA RUA ITAMBACURI AO LADO UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E OU CANALETAS PARA ESCOAMENTO PLUVIAL NA EXTENSÃO DA RUA OSWALDO DE PAULA FRANÇA BAIRRO MORRO DO CLARO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIELA ROBINE NO BAIRRO INTERLAGOS .

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TABAGI NO BAIRRO INTERLAGOS III.

DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTA JULIANA EM FRENTE AO Nº 2884 NO BAIRRO BRAZ FILIZOLLA.

DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PETÚNIAS ,266 NO BAIRRO MONTREAL .

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO BRAZ FILIZOLLA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA FAZENDINHA ANTA BRANCA SANTA HELENA LOCALIZADA CATAVENTO EM SETE LAGOAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CIDADE DE IBARRA , RUA JOÃO ALVES , RIO PIRACICABA E RUA MARIA DE SOUZA SOARES NO BAIRRO SANTA MARIA.

REALIZAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA DO CONTORNO - BAIRRO INTERLAGOS

CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E PLANTIO DE GRAMA - CAMPO JARDIM PRIMAVERA II

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - INTERLAGOS III