Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAGO PARANOÁ, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA EÇA DE QUEIROZ, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA BOLÍVAR, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAPOLEÃO, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÓCRATES, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALEXANDRE MAGNO, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA DIÓGENES, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTÓTELES, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALESSANDRO VOLTA, BAIRRO JK.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA COPACABANA, BAIRRO BOA VISTA.

RECOMPOSIÇÃO DO PISO NA RUA JUCA CÂNDIDO DE FRENTE AOS Nº 322 A 232, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO FRONTIN, BAIRRO CENTRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL FERREIRA, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACOB DO BANDOLIM, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENDEL DA SILVA MÁXIMO, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WANDERSON RODRIGUES CARNEIRO SOUZA, BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PATROCÍNIO, BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, BAIRRO JK.

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS ACERCA DOS ACORDOS E TRANSAÇÕES CELEBRADOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8855 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS ACERCA DOS ACORDOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2018, PELOS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI 8822/2018.

INFORMAÇÕES REFERENTE À FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NOS MUNICÍPIOS, DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 8785/2018, NO QUE SE REFERE À OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO.

INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS ACERCA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PARCELAMENTO DE SOLO (IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG, NO ANO DE 2018, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 217/2018.

REQUER A EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS EM FRENTE AO Nº 417, BAIRRO PROGRESSO.

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E ATENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 8729/2017.

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E ATENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, e CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 8710/2017.

REQUER O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES E ATENDIMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO PROJETO CASTRAMÓVEL REFERENTE ESTERILIZAÇÃO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS, e CÓPIA DO ATO DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTOU O PROJETO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 8674/2017.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ALVARÁ DE EVENTO E PUBLICIDADE CONCEDIDO À EMPRESA DENOMINADA "PARQUE TROMBINI", ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE POR MEIO DO SOBREVOO DA AERONAVE NO ESPAÇO AÉREO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ, DOCUMENTAÇÃO DA AERONAVE JUNTO À ANAC, PLANO DE VOO, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA ABÍLIO GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 169 NO BAIRRO VERDE VALE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AGNELO PINHO, NO BAIRRO AEROPORTO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ALVIM DINIZ, BAIRRO MANOA.

LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO À RUA NÁPOLES NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO, SITUADA NA RUA HAITI, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PODA DE ÁRVORES, DO CANTEIRO CENTRAL, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE VITOR ALMEIDA COM REPÚBLICA GUIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.

COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE VITOR ALMEIDA COM REPÚBLICA GUIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUATEMALA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUATEMALA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE VITOR ALMEIDA COM REPÚBLICA GUIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE.

INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO MAQUINÁRIO QUE FOI RETIRADO DA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHAS, NO DISTRITO DE SILVA XAVIER.

REVITALIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, Nº 1313 - CENTRO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, BOLETINS DE MEDIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM PARA CATADORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", QUE OCORREU DESDE O ANO DE 2008 ATÉ SUA ENTREGA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ABÍLIO GOMES, NO BAIRRO VERDE VALE.

REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO À RUA NÁPOLES NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

CASCALHAMENTO DA RUA JOÃO MAIA, ALTURA DO NÚMERO 52, NO DISTRITO DE SILVA XAVIER.