Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ANTECIPADA A REUNIÃO ESPECIAL MENSAL, ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO ART. 122, TERCEIRA PARTE, § 2º, RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 E QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DAS APAS DO MACHADO E DO MARINHEIRO.

INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PELA URGÊNCIA DA MATÉRIA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUETA VENANCIO FRAGA, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE JURÍDICA DO EXECUTIVO INSTITUIR O NOVO ÍNDICE DE REPASSE DO DUODÉCIMO PARA 4% (QUATRO POR CENTO) À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, QUE O NOVO ÍNDICE PASSE A VIGORAR NO PRÓXIMO REPASSE ANUAL E QUE OS VALORES ORIUNDOS DA REDUÇÃO DO ÍNDICE, SEJAM RETIDOS NA FONTE.

QUE SEJA VERIFICADA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FISICA PARA ATENDER CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SENHOR FABRÍCIO FREDERIGHI FONSECA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL REALIZADA NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS NOBRES PARES A APRESENTAÇÃO REALIZADA NO FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPORTE E LAZER, CUJO TEMA VERSA SOBRE OS EVENTOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019 DO EX- SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SR. CASSIO MARCÍLIO DE ALMEIDA, PARA QUE MUNIDO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERÁ SER ENTREGUE A CÂMARA MUNICIPAL PARA A DEVIDA ANÁLISE, APRESENTE TODOS OS VALORES DE ICMS E DEMAIS REPASSES DE IMPOSTOS REALIZADOS EM SUA GESTÃO, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE REPASSES DO FUNDEB, REALIZADOS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE JANEIRO 2018 A JANEIRO DE 2019, COM EXTRATOS COMPROVANDO TAIS ENTRADAS, E TODOS OS DOCUMENTOS DE QUITAÇÕES COMPROVANDO A SAÍDA DE VALORES RECEBIDOS E SUA DESTINAÇÃO. INFORMANDO AINDA, SE HOUVERAM DESVIOS PARA DESTINAÇÃO EM CONTA E OUTROS PAGAMENTOS NÃO VINCULADOS AOS VALORES REPASSADOS, E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM PERTINENTES.

AO SR. GERALDO DONIZETE, PUGNANDO PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE IRREGULARIDADES NO CERTAME À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONTABILIDADE MUNICIPAL, PARA QUE EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO NLC 502/2018 (CÓPIA ANEXA), REFERENTE AOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO 53/2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TEMPEROS NO VALOR DE R$1.155.255,00 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), SEJA ENVIADA PARA ANÁLISE AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESCRITOS NA LICITAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA 11.563 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO O SR. AYRÊ AZEVEDO PENNA, UMA VEZ QUE A LEI DELEGADA Nº 17 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, EM SEU ARTIGO 5º, INCISO II, PROÍBE QUE O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO INTEGRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ABAIXO “IN VERBIS”:

ART. 5º - SÃO REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NA LEI:

I - NÃO POSSUIR ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE DESABONEM SUA REPUTAÇÃO;

II - NÃO INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

III - NÃO SER CÔNJUGE, ASCENDENTE OU DESCENDENTE EM QUALQUER GRAU DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DE SECRETÁRIOS DO MESMO MUNICÍPIO;

IV - NÃO SER COLATERAL ATÉ O 4º GRAU DO PREFEITO OU DO VICE PREFEITO, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O SECRETÁRIO DE OBRAS SR. VITOR DIAS CAMPOS, RECEBEU NA COMPETÊNCIA DO MÊS 09/2018, PROVENTOS NO VALOR DE R$13.183,77 (TREZE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) JÁ QUE O VALOR DE SEUS PROVENTOS É DE R$11.300,37 (ONZE MIL, TREZENTOS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E O CARGO QUE OCUPA, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR SE TRATAR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E SER DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NÃO COMPORTA A PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS OU BENEFÍCIOS DESTA NATUREZA.
SOLICITO QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM PRESTADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE O QUESTIONAMENTO REALIZADO.

REQUER À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS POR MEIO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS, QUE DEVERÃO SER APRESENTADAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTINGENCIADO 30% (TRINTA POR CENTO) DAS DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8884/2018; PORQUE É IMPRESCINDÍVEL A NÓS, PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO A GRAVE CRISE FINANCEIRA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ADEQUAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS À NOVA REALIDADE DO MUNICÍPIO E AOS NOVOS RUMOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO CORTE DE DESPESAS DE CUSTEIO, PESSOAL CONTRATADO SEM NECESSIDADE E OUTRAS ATIVIDADES QUE PODEM SER CONTINGENCIADAS SEM PREJUÍZO DO BOM FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL SANTA HELENA FUTEBOL CLUB – POR SE CONSAGRAR CAMPEÃO DA COPA ELDORADO 2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO ELDORADO E TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COPA ELDORADO 2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL NF/RIVER– POR SE CONSAGRAR VICE-CAMPEÃO NA COPA ELDORADO 2018/19.

ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE DO POVO SETE-LAGOANO, SUGERINDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, SE ABSTENHA DE QUALQUER MEDIDA POLÍTICA OU PROPOSITURA DE EMENDA CONSTITUCIONAL VISANDO À EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMEU ZEMA NETO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PRESENTE INDICAÇÃO, REQUERENDO PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO O SANEAMENTO DAS FINANÇAS, REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IPSEMG, E ESPECIALMENTE DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO - "HOSPITAL DA PREVIDÊNCIA", POR MEIO DA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO À NOVA REALIDADE ASSISTENCIAL E PREVIDENCIÁRIA NACIONAL, PARA QUE PASSE A ATUAR COM INDEPENDÊNCIA, SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICA E LOTEAMENTO DE CARGOS, GERENCIADA POR TÉCNICOS E SERVIDORES DE CARREIRA CONCURSADOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRTA. ISABELLA RABELO CAMPOLINA

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SUAS ESPECIFICAÇÕES.

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO O MONITORAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANTOS SERVIDORES COMPÕEM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E SE POSSUEM SERVIDORES CONTRATADOS OU SÓ EFETIVOS.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA TEIXEIRA, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA VENÂNCIA DO ROSÁRIO, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO ABREU MOURA, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA MARIA CAMPELO BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADEMIR GERALDO NOGUEIRA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERA LÚCIA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA I.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARINO DIAS DA SILVA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO , BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ABRÃO CECÍLIO , BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BAPTISTA DE ALMEIDA , BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO BORA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLEMENTE DA SILVA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO ABREU BARRETO, BAIRRO BERNADO VALADARES.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DARCY PIO MENEZES, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉLIO RAPOSO, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENI BARBOSA DE ANDRADE, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DICO LOPES, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MOREIRA MACIEL, BAIRRO BONGANVILLE II

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LISALVA VALADARES DE ARAÚJO, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCINA LINHARES, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO B. ALMEIDA, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDA RIBEIRO DE MATOS, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, BAIRRO BONGANVILLE II.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA, BAIRRO BONGANVILLE II.