Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO - - SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 142/2018 ALTERA A LEI DELEGADA N° 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSORIOS.) - - SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 142/2018 ALTERA A LEI DELEGADA N° 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.( VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSORIOS.)
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE LOURDES DUARTE AVELAR
- - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE LOURDES DUARTE AVELAR
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS À PESSOA COM AUTISMO E/OU DEFICIÊNCIA MENTAL" - - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS À PESSOA COM AUTISMO E/OU DEFICIÊNCIA MENTAL"
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DIVULGAREM PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM OBTENÇÃO DE ESTAGIOS VOLTADOS PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DIVULGAREM PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM OBTENÇÃO DE ESTAGIOS VOLTADOS PARA A PREPARAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 216 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO DO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE- TDAH. - - “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO DO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE- TDAH.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 271 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - - DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. - - CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 293 de 2018
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO OU IMÓVEL PARA EMPRESA VELAS SAMARIA”.
- - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO OU IMÓVEL PARA EMPRESA VELAS SAMARIA”.
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 308 de 2018
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS A DIRCEU ALVES DA SILVA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS A DIRCEU ALVES DA SILVA.
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 121/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 121/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 129/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 129/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 155/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 155/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 158/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 158/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 177/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 177/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 236 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 236/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 236/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 242 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 242/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 242/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 352 de 2017
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 352/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 352/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 299 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 299/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 299/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 313 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 313/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 313/2018
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Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 314 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 314/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 314/2018
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Aprovado p/unanimidade |