Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRARIA 150 ANOS DE SETE LAGOAS" EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "HONRARIA 150 ANOS DE SETE LAGOAS" EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

BLOCO DE EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 004 - 005 - 006 E 007/2017 AO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PLC Nº 22/2017

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 004 - 005 - 006 E 007/2017 AO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PLC Nº 22/2017

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2001, LEI COMPLEMENTAR 143/2011, LEI COMPLEMENTAR 183/2015, LEI COMPLEMENTAR 192/2016, LEIS DELEGADAS 02/2013, 03/2013, 04/2013, 05/2013, 07/2013, 08/2013, 10/2013, 11/2013, 14/2013, 17/2013, LEI 6.990/2004, LEI 7075/2005 E LEI 8.017/2011, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 66/2001, LEI COMPLEMENTAR 143/2011, LEI COMPLEMENTAR 183/2015, LEI COMPLEMENTAR 192/2016, LEIS DELEGADAS 02/2013, 03/2013, 04/2013, 05/2013, 07/2013, 08/2013, 10/2013, 11/2013, 14/2013, 17/2013, LEI 6.990/2004, LEI 7075/2005 E LEI 8.017/2011, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.378.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS,GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.378.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS,GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLITICAS URBANAS.

PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 297/2017 QUE INSTITUI O TESTE DO PEZINHO COM CARINHO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 297/2017 QUE INSTITUI O TESTE DO PEZINHO COM CARINHO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUBE SETE LAGOAS SERRA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUBE SETE LAGOAS SERRA.

ALTERA A LEI 7.821/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI 7.821/2009 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DO PRODUTOR RURAL DA ESTIVA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DO PRODUTOR RURAL DA ESTIVA.

DISCIPLINA A ERRADICAÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ERRADICAÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E FALTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E FALTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- MINAS GERAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74/2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- MINAS GERAIS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 224/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 224/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 225/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 225/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 243/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 243/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 248/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 248/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 257/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 257/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 259/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 259/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 294/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 294/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 232/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 232/2017

INSTITUI O TESTE DO PEZINHO COM CARINHO NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TESTE DO PEZINHO COM CARINHO NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.