Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 626.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 626.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTERGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTERGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUÍ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUÍ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA FELIZ IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - CRIA O PROGRAMA FELIZ IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 133 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
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RETIRADO RETIRADO P/AUSENCIA DA AUTORA |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÃO QUE COMPROVE USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL. - - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÃO QUE COMPROVE USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.
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RETIRADO RETIRADO P/AUSENCIA DA AUTORA |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 138 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA AMOSTRA DE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ANÁLICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA AMOSTRA DE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ANÁLICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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RETIRADO RETIRADO P/AUSENCIA DA AUTORA |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL - - INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 188 de 2017
Processo: -
Autor: GISLENE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREGO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EMPREGO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DJALMA PEREIRA DA CUNHA - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DJALMA PEREIRA DA CUNHA
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DA AUTORA |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 76/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 76/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 77/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 77/2017
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Aprovado p/unanimidade |
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| 16 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 78/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 78/2017
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Aprovado p/unanimidade |