Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8278 DE 2013 - - INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8275 DE 2013 - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS (PONTOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PARA A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS (PONTOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 89 de 2013
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade APROVADO E TRANSFORMADO EM APLC 010/2013 |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 90 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON – PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". - - “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELO PROCON – PROGRAMA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR - DE LISTA INFORMANDO OS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SENHORA WALDÊNIA ALMEIDA LAPA DINIZ. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A SENHORA WALDÊNIA ALMEIDA LAPA DINIZ.
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Não há resultado |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL SUBST. APL nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 48/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DAS CÓPIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E DO ÚLTIMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DAS CÓPIAS AMPLIADAS DA PLANTA DE SINALIZAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E DO ÚLTIMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS LOCAIS ABRANGIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - - DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE ATOS DE POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
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Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS
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Aprovado p/unanimidade |