Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA" MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

PROGRAMA" MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, HOTÉIS, CINEMAS, TEATROS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE DENSIDADE DEMOGRÁFICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PÚBLICOS E PRIVADOS), HOSPITAIS, HOTÉIS, CINEMAS, TEATROS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE DENSIDADE DEMOGRÁFICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONSERVADOR DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CONSERVADOR DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE CICLOVIAS PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE CICLOVIAS PROTEGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS , NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS , NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA " RUA EDSON DOS SANTOS MOURA" LEI Nº 8430 DE 23/04/2015

DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA " RUA EDSON DOS SANTOS MOURA"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA. LEI Nº 8427 DE 23/04/2015

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDIR CAMPOS CORDEIRO GARRINCHA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSIDIOS PAGOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONCEDE REAJUSTE NA FORMA DE ABONO NOS TERMOS QUE MENCIONA. LEI DE Nº 8419 DO DIA 25/03/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSIDIOS PAGOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONCEDE REAJUSTE NA FORMA DE ABONO NOS TERMOS QUE MENCIONA.

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA E MARCHA PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI Nº 8429 DE 23/04/2015

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA E MARCHA PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI A COPA 2001 JEANS DE FUTEBOL SOCIETY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. LEI Nº 8428 DE 23/04/2015

INSTITUI A COPA 2001 JEANS DE FUTEBOL SOCIETY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA LEI 8.412/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO. LEI Nº 8433 DE 24/04/2015

ALTERA LEI 8.412/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DENOMINA BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8431 DE 23/04/2015

INSTITUI A "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 65/2014 QUE DENOMINA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS

REDAÇÃO FINAL DO PL 65/2014 QUE DENOMINA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS

REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 22/2015 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 19/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DO ESTACIONAMENTO CONSCIENTE

REDAÇÃO FINAL DO APL 19/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DO ESTACIONAMENTO CONSCIENTE

REDAÇÃO FINAL DO APL 005/2015 QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CARSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 005/2015 QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CARSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE BENS ARQUEOLÓGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE BENS ARQUEOLÓGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 13/2015 QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 13/2015 QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 024/2015 QUE INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 024/2015 QUE INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 011/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS- COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 011/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS- COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 006/2015 QUE ALTERA A LEI ORDINARIA Nº 8.209/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 006/2015 QUE ALTERA A LEI ORDINARIA Nº 8.209/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 14/2015 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HANSENIASE

REDAÇÃO FINAL DO PL 14/2015 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HANSENIASE