Lei nº 3.595, de 19 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3595
Ano
1985
Data
19/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.063, de 04 de fevereiro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.170, de 09 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9.091, de 21 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.170, de 09 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica