Lei nº 9.091, de 21 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9091
Ano
2020
Data
21/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 3.595, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.595, de 19 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica