Lei nº 9.817, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9817
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10.096, de 02 de janeiro de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 10.164, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica