Lei nº 10.164, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10164
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 10.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ‘FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E REVOGA A LEI Nº 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 10.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ‘FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E REVOGA A LEI Nº 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 9.817, de 17 de abril de 2024
Altera o(a)
Lei nº 10.044, de 16 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica