Lei nº 10.096, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10096
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 9.817, de 17 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica