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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM O HNSG.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE A PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO ESTÁ COM A OBRA PARADA

COBRAR DA CEMIG RESPOSTA FORMAL SOBRE OS MOTIVOS DAS VÁRIAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NA ETA

QUAL O VALOR GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DA ETA.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452 de 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 208/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2023, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REALIZADO COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NA AV. TRÊS, EM FRENTE AO NÚMERO 33.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA PORTARIA N° 109/2019(EM ANEXO), QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS, COM RELAÇÃO AO QUE FOI DETERMINADO NA PORTARIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO/SEMADETUR/SMDET/1445/2023(ANEXO).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA; SANDRA MARIA FRANÇA TEIXEIRA, REPRESENTADA POR GUSTAVO FRANÇA VILELA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEL: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PHILIPS MEDICAL SISTEMS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS).

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ATO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO AMÂNCIO DE CARVALHO, ATO Nº 32.604/2023, DATADO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS BAIRROS AFETADAS PELA FALTA DE AGUA E FEITO INSTALAÇAO DE RESERVATORIOS DE AGUA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE O RESERVATORIO DE AGUA LOCALIZADO NO BAIRRO ELDORADO ESTÁ ATIVADO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: RPM RECICLADORA PARAÍSO DE METAIS LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: JMF COMERCIAL EIRELI.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 090/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BOLSAS FENIX LTDA. / CNPJ: 50.892.186/0001- 09, VENCEDORA DOS LOTES 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.650,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 - DISPENSA Nº 020/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109541 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (ETMSL) – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ Nº 28.196.889/0001-43, VALOR GLOBAL: R$ 900,00. ASSINATURA: 20/10/2023

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108614 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA INSTALADAS NA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ Nº 05.144.095/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 895,00. ASSINATURA: 18/09/2023

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108699 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: DUCATO PLACA HLF5004 ANO 2011, CELTA PLACA HMN 5269 PERTENCENTES À FUMEP. CONTRATADAS: TRANSMIG COMERCIO DE PECAS LTDA. - ME, CNPJ Nº 08.587.632/0002-96, VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 E DIESEL SETE PECAS LTDA., CNPJ Nº 64.435.670/0001-13, VALOR GLOBAL: R$ 1.385,00. ASSINATURA: 18/09/2023.

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108510 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA DA INSTITUIÇÃO E PARA A AULA PRÁTICA DOS CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELA ETMSL – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.192,56; JK MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 65.100.026/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.371,74 E CASA PROGRESSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ Nº 18.611.871/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 68,80. ASSINATURA: 06/09/2023

MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELA REDE SUS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PLANO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS SOMBRAS DAS ÁRVORES REDUZEM A TEMPERATURA, BEM COMO FAZEM A CIDADE MAIS BELA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA DA MEDICINA CITADA ACIMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O PROJETO BANCO DE ALIMENTOS ESTÁ DEVIDAMENTE FUNCIONANDO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A POTÊNCIA TOTAL DA ENERGIA FOTOVOLTAICA INSTALADA NO MUNICÍPIO E QUAIS OS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTÃO SENDO ABASTECIDOS PELA MESMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTÁ DEVIDAMENTE EMPOSSADO, COM TODOS OS SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO REQUER CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JÁ EMITIU A CERTIDÃO PARA O PROJETO DO INSTITUTO DAVID SACKETT, BEM COMO INFORMAÇÕES SE O REFERIDO PROJETO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS EM CONTA PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DA VERBA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADA PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2500/2023 QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, PAGAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A MAIO/2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE JUNHO/2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES PIPA POSSUI PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CCZ E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE RUA (PETS – CÃES E GATOS) HÁ NO MUNICÍPIO, HAVENDO, QUE SEJA INFORMADO.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SE EXISTE UMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2890/2023 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO E A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA MARÇO E JUNHO DE 2024, ÀS 19H, A FIM DE DAR CONTINUIDADE NAS HOMENAGENS AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.