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REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

QUE O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, CAIO LUCIUS VALACE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE AS INFORMAÇOES A CERCA DE TRANSPARENCIA PERTINENTE A DESPESAS DESSA CASA NO SITE DA CAMARA HTTPS://WWW.CAMARASETE.MG.GOV.BR/. E A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME PORQUE AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO SITE DA DESTA CASA E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ALIMENTAR O SITE. A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NOS EVENTOS PÚBLICOS

QUAIS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

QUANTO FOI GASTO PARA A REALIZAÇÃO DA “36ª FESTA DO FOLCLORE DE SETE LAGOAS”.

LAUDOS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X

LAUDOS DAS MANUTENÇÕES DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SABARÁ-RUA REI SALOMÃO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.877.453,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7061, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.620.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS).

INFORMAÇÕES AO TIPO/QUALIDADE OU MARCA DA GRAMA QUE SERÁ COLOCADA NO CAMPO DO PARQUE NAUTICO DO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE PROFESSORES DE APOIO EM CADA ESCOLA E QUAIS ESCOLAS POSSUEM ESSES PROFISSIONAIS, BEM COMO A LOTAÇÃO DESTES EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇO NA APAE E QUAIS OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ PREVISTO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ATRAVÉS DO CONCURSO DA EDUCAÇÃO QUE FOI REALIZADO ESTE ANO. SE SIM, QUANTOS E QUANDO SERÁ REALIZADA?

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 – PE Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA GIRATÓRIA, LONGARINA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 014/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA., CNPJ: 04.443.182/0001-26, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 23.563,60 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 – PE Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA GIRATÓRIA, LONGARINA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 26.312,81 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 – PE Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (REFRIGERADOR, MESA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA., CNPJ: 30.321.785/0001- 65, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 5.478,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/02/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 – PE Nº 001/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (CENTRÍFUGA, AGITADOR, CRONÔMETRO, MICROSCÓPIO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/02/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 – PE Nº 113/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES, RESISTENTES A ÁGUA E ÁLCOOL, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORA EM COMODATO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 123/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LEILA APARECIDA BONILHA / CNPJ: 37.434.968/0001-36, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 157.950,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/12/2022

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SINALIZAÇÃO DE VIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO (GEOMETRIA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO) DA AVENIDA SABARÁ/RUA REI SALOMÃO, NO VALOR DE R$ 9.713.670,14 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DOS TRIÊNIOS CONGELADOS DEVIDO A LEI 173/2020 NÃO ESTÃO SENDO PAGOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 – PE Nº 131/2022, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBEM COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0086/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E J H DE SOUZA ALVES PEREIRA LTDA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO MINIVAN E HATCH FORAM ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 – PE Nº 98/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LAGOA VEICULOS LTDA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO FURGÃO/VAN, ADAPTADO PARA VACINAÇÃO, ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 – PE Nº 99/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE A SUPERMERCADOS ATACADÃO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2525, DECRETO 7062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2523, DECRETO 7059, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELO PROGRAMA “PROVIAS”

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO POR DATA, CONTENDO O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM MULTAS DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE, DESDE A REATIVAÇÃO DOS RADARES ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE RH DA AUTARQUIA, INFORME A ESTE VEREADOR, O NOME, FUNÇÃO, FORMAÇÃO ACADÊMICA E A CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE CONFIANÇA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA ORIUNDA DA ETA – SISTEMA RIO DAS VELHAS.

CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO NA REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, OS CONTROLES DE JORNADA, CONTENDO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA, DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

OS VEREADORES, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SAAE A FIM DE PROMOVER PROVIDÊNCIAS AOS ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023

PEDINDO O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇAO REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PÚVIAIS PARA A RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, NO BAIRRO INDUSTRIAS II.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO AO VEREADOR SOLICITANTE QUAL A PROVIDÊNCIA QUE A CÂMARA ADOTARÁ FRENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.049/2023 QUE DECLARA A ANULAÇÃO DA SANÇÃO E RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 194 E 236 DE 2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 QUE GEROU AS RESPECTIVAS LEIS: LEI MUNICIPAL Nº 9.581/2023, LEI MUNICIPAL Nº 9.588/2023 E LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 274/2023.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE, O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), CONFIRMOU O CRÉDITO DOS VALORES REFERENTES AO PRIMEIRO REPASSE DO RECURSO COMPLEMENTAR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS EFETIVAREM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. O PAGAMENTO É REFERENTE À QUATRO PARCELAS – MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO – TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR DO REPASSE RECEBIDO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SERAO AS RUAS CONTEMPLADAS PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2023, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O SERVIÇO A EMPRESA VALORE AMBIENTAL IRÁ PRESTAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EVENTUAL, POR HORA TRABALHADA, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVES DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR QUE O MUNICIPIO RECEBEU ATRAVES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). POIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 159, O GOVERNO FEDERAL PRECISA TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS UMA PARCELA DE 22,5% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO IMPOSTO DE RENDA (IR) E PELO IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), E ISSO É FEITO ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO SE O ESTUDO REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PODERÁ REFLETIR DIRETAMENTE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 033/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DUBAI DISTRIBUIDORA EIRELI /CNPJ: 03.376.436/0001-78, VENCEDORA DOS LOTES 02, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.230,00 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS); ATA Nº 309/2023; MSILVA REPRESENTAÇÕES E LOGÍSTICA /CNPJ: 44.550.867/0001-96, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 303.100,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E CEM REAIS). ATA Nº 310/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA. /CNPJ: 13.008.903/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 08 E 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 57.864,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 263/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.