Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO, SENDO ASSIM, REQUER APLICAÇÃO DA REFERIDA LEI.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE COMPLETAR O SISTEMA DE CONSULTA DA LISTA DE ESPERA, DISPONÍVEL NO SITE HTTPS://SAUDE-GMUS.SETELAGOAS.MG.GOV.BR/CONSULTALISTADEESPERA, UMA VEZ QUE HÁ DIVERSAS ESPECIALIDADES QUE NÃO ESTÃO ACESSÍVEIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RAMON COSTA ALVARENGA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WALDEMAR JOSÉ B. JÚNIOR, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MAYCON DEYVIDS SANTANA DE CARVALHO, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MIGUEL CELESTINO PAREDES ZUNIGA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EDIMARIO ANÍSIO DE CASTRO, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELIMAR MAGALHÃES E SILVA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DÁRIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DÉLIO DE QUEIROZ TEIXEIRA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MENALDO DE ASSIS, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ CAMPOLINA DE SOUZA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FREDERICO AUGUSTO ALVARES DA SILVA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CESAR LEONE BARBOSA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOÃO EMILIANO BISPO FILHO, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FÁBIO GOMES LUZ, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANDERSON ARAÚJO MOURA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A HUDSON BARBOSA EVARISTO, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANDRÉ LUIZ SILVA DE PAULA, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A KEFFERSON JARDIM, PELO DIA DO MAÇOM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, PELO DIA DO MAÇOM

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO RIVER, LOCALIZADO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO ENCONTRO COM RUA IRMÃ FLÁVIA, NO BAIRRO VAPABUÇÚ.

EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ

REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO JK, NA AVENIDA DALTON

QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O ANDAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA TEÓFILO MARQUES COM A RUA TEÓFILO OTONI, LOCALIZADAS NO CENTRO

REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, BEM COMO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES, ENTRE AS RUAS SÃO TOMÁS DE AQUINO E AVENIDA BIAS FORTES, BAIRRO JK, ONDE SE ENCONTRA UMA GRANDE EXTENSÃO DE GROTA, QUE A CADA DIA GERA INSEGURANÇA A MAIORIA DOS MORADORES.

SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NA AV JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM A RUA CUBA BAIRRO NOVA CIDADE, DEVIDO GRANDE ÍNDICE DE CARROS, CAMINHÕES, ONIBUS, MOTOS,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BARREIRO, (ESF) – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - BENEDICTO VALLADARES PINTO, SITUADA A RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, 26 – BARREIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ANÁLISE DE ALGUMAS ÁRVORES EM LOTE PRIVADO, SITUADA NO QUARTEIRÃO CORRESPONDENTE DA AVENIDA SEBASTIÃO DE PAULA SILVA, COM A RUA FERNANDO DE NORONHA E RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO CANAÃ, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ÁRVORES ESTÃO ACIMA FIOS DOS POSTES DA CEMIG, BEM COMO, ESTÃO CAINDO SOBRE A AV. CITADA ACIMA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, CICLISTAS OU COM OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM.

SOLICITANDO CORTE DO PÉ DE EUCALIPTO NA RUA BRASIL EM FRENTE 47, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSA PROF. ALBERTO MOURA, A, B E C DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA COMUNIDADE MINA DÁGUA.

A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA OURO PRETO, N° 756, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E POLTRONAS PARA O SETOR HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAMIRO CELSO PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/08/2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS AO CONTRATO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO DESCRITOS (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.877.453,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7061, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.620.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL.

QUE O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, CAIO LUCIUS VALACE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE AS INFORMAÇOES A CERCA DE TRANSPARENCIA PERTINENTE A DESPESAS DESSA CASA NO SITE DA CAMARA HTTPS://WWW.CAMARASETE.MG.GOV.BR/. E A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME PORQUE AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO SITE DA DESTA CASA E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ALIMENTAR O SITE.
A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, AO LADO DO Nº 109, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ILKA FRANÇA, CENTRO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE PAIOL ATÉ A IGREJA

QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO NÚMERO 4563, BAIRRO PLANALTO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DO GUARDA-CORPO DA PONTE DO SILVA XAVIER.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA FACHADA DO CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND (CASARÃO), DE FORMA A VALORIZAR A ARQUITETURA DO PRÉDIO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS ATRÁS DO CAMPO SITUADO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO SILVA XAVIER.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGNACIO DE LOYOLA, BAIRRO JK.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 529, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, ALTURA DO Nº 147, BAIRRO SANTA LUZIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ANA LEONÍDIA SOARES / COORDENADORA E TÉCNICA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á HENRI ZURMELY / APOIO AOS ATLETAS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á TALITA REIS / PSICÓLOGA ESPORTIVA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á IGOR SANTOS / AUXILIAR TÉCNICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á WILSON DIVINO CARDOSO / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS,

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á DANIEL RODRIGUES DE CASTRO / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JEANE CARLA MACHADO / ATLETA PARALÍMPICA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á IAGO BARBOSA MARQUES / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á EDSON DE ASSIS VIEIRA / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS,

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ANDRÉIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS

OPERAÇÕA TAPA BURACO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO AO Nº1311 NO BAIRRO SAO FRANCISCO.

REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA) NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A RUA DAS MELANCIAS NO BAIRRO VARZEA

OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GALILEU ESQUINA COM A RUA SARTRE NO BAIRRO JK

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES NA RUA DELSI BARBOSA Nº 566 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA CRECHE LOCALIZADA NA AV. DALTON NO BAIRRO JK

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS E RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, PRÓXIMO AO Nº 216, NO BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR WASHINGTON DE SOUZA PIRES, QUE CONQUISTOU O 2º LUGAR NO TORNEIO DENOMINADO BJJ STORM E O 3 ° LUGAR NO CAMPEONATO BRAVOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA GANHOU ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO E O VALOR TOTAL QUE A EMPRESA ARRECADOU COM TODAS AS LICITAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA.

O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O FLUXO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDES E ALTERAR O HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, HAJA VISTA QUE, EXISTE VÁRIAS RECLAMAÇÕES NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, POIS OS HORÁRIOS QUE AS MESMAS ESTÃO INDO ALMOÇAR COINCIDENTEMENTE É O HORÁRIOS QUE OS TRABALHADORES/USUÁRIOS ESTÃO INDO PARA RECEBER A VACINA NOS POSTOS DE SAÚDE, ACARRETANDO EM TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS E NÃO CUMPRINDO A FUNÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE UM CRONOGRAMA DETALHADO DE TODAS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM LÂMPADAS DE LED, E A ORIGEM DO RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DAS TROCAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SINALIZAÇÃO DE VIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO (GEOMETRIA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO) DA AVENIDA SABARÁ/RUA REI SALOMÃO, NO VALOR DE R$ 9.713.670,14 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO NO BAIRRO DONA DORA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CASSIANO ALVES VIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 059/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. /CNPJ: 57.532.343/0001-14, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 474.075,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 292/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 057/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DCR SANTOS LTDA. /CNPJ: 33.169.991/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 12, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$38.904,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS); ATA Nº 293/2023; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP/CNPJ: 26.729.755/0001-15, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 294/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 26, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 274/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CIRURGICA UNIAO LTDA. /CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 17 E 18, NO VALOR TOTAL DE R$99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 285/2023; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A/CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DOS LOTES 28 E 29, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.040,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS); ATA Nº 287/2023; LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO/CNPJ: 29.408.508/0002-96, VENCEDORA DO LOTE 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 288/2023; MED CENTER COMERCIAL LTDA. /CNPJ: 00.874.929/0001- 40, VENCEDORA DOS LOTES 06, 09, 10, 15, 16, 20 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.650,00 (SETECENTOS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 289/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 19, 22, 23 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.158,20 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATA Nº 290/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 029/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 303.392,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); ATA Nº 300/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 – PE Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA GIRATÓRIA, LONGARINA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 014/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA., CNPJ: 04.443.182/0001-26, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 23.563,60 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 – PE Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS, ARQUIVO EM AÇO, CADEIRA GIRATÓRIA, LONGARINA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 26.312,81 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 – PE Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (REFRIGERADOR, MESA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA., CNPJ: 30.321.785/0001- 65, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 5.478,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/02/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 – PE Nº 001/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (CENTRÍFUGA, AGITADOR, CRONÔMETRO, MICROSCÓPIO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 009/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 468,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/02/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 – PE Nº 113/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES, RESISTENTES A ÁGUA E ÁLCOOL, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORA EM COMODATO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 123/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LEILA APARECIDA BONILHA / CNPJ: 37.434.968/0001-36, VENCEDORA DO OBJETO, ONDE O VALOR GLOBAL É DE R$ 157.950,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/12/2022

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO PELO ROLO LISO NAS ESTRADAS VICINAIS DO BAIRRO WENCESLAU BRAZ, NESTA CIDADE

REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO KWAIT, DOS IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM TITULAÇÃO DOS MESMOS

REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ESPERANÇA, DOS IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM TITULAÇÃO DOS MESMOS

QUE SEJA REALIZADA PODA NAS ÁRVORES DA PRAÇA DO JK, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MENDEL COM RUA CÍCERO, NO BAIRRO JK

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HELENA ALVES GONÇALVES NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ROBERTO MACIEL OLIVEIRA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUSA BAHIA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SONEGO GUISCEM NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HEROS GONÇALVES FRANÇA NO BAIRRO INDÚSTRIAS.

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ALDO COSTA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAETANÓPOLIS NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO NO BAIRRO INDÚSTRIAS.

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BALDIM NO BAIRRO INDÚSTRIAS.

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VESPASIANO NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO CAPISTRANO NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ALANY PRATES NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ALADIM SIMÃO NO BAIRRO INDÚSTRIAS

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARI BARROSO NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ORLANDO SILVA NO BAIRRO BRASÍLIA.

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO ALVES NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ASSIS VALENTE NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAMARTINE BABO NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ATAULFO ALVES NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ERNESTO NAZARÉ NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CÂNDIDO GONÇALVES FRANÇA NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ULISSES ALBERTO ARAÚJO NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NOEL ROSA NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO DA SILVA PADRÃO NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ NO BAIRRO BRASÍLIA

QUAL O FLUXO SEGUIDO PARA A OFERTA GRATUITA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO

QUANTO FOI GASTO COM A REFORMA DO CASARÃO

QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL

LISTAGEM DAS VIAS DE SETE LAGOAS QUE FORAM PAVIMENTADAS, REPAVIMENTADAS E CALÇADAS EM 2023

QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NOS EVENTOS PÚBLICOS

QUAIS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

QUANTO FOI GASTO PARA A REALIZAÇÃO DA “36ª FESTA DO FOLCLORE DE SETE LAGOAS”.

LAUDOS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X

LAUDOS DAS MANUTENÇÕES DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA

CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SABARÁ-RUA REI SALOMÃO

INFORMAÇÕES AO TIPO/QUALIDADE OU MARCA DA GRAMA QUE SERÁ COLOCADA NO CAMPO DO PARQUE NAUTICO DO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE PROFESSORES DE APOIO EM CADA ESCOLA E QUAIS ESCOLAS POSSUEM ESSES PROFISSIONAIS, BEM COMO A LOTAÇÃO DESTES EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ESTÃO CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇO NA APAE E QUAIS OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ PREVISTO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ATRAVÉS DO CONCURSO DA EDUCAÇÃO QUE FOI REALIZADO ESTE ANO. SE SIM, QUANTOS E QUANDO SERÁ REALIZADA?

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELINA PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BELA VISTA II.

REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA / PINTURA DO ESF DO BAIRRO JK

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FERNANDO MAURO BÁLSAMOS COM AVENIDA 07, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA FONSECA, N° 179, BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DOS ANJOS, EM FRENTE AO N° 101, BAIRRO CIDADE DE DEUS.