Requerimento nº 3071 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

3071

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

15265

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE, O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), CONFIRMOU O CRÉDITO DOS VALORES REFERENTES AO PRIMEIRO REPASSE DO RECURSO COMPLEMENTAR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS EFETIVAREM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. O PAGAMENTO É REFERENTE À QUATRO PARCELAS – MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO – TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR DO REPASSE RECEBIDO.

    Indexação

    REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE, O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), CONFIRMOU O CRÉDITO DOS VALORES REFERENTES AO PRIMEIRO REPASSE DO RECURSO COMPLEMENTAR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS EFETIVAREM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. O PAGAMENTO É REFERENTE À QUATRO PARCELAS – MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO – TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR DO REPASSE RECEBIDO.

    Observação

    Protocolo: 15265/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 15:04:25
    Data Votação: 12 de Setembro de 2023