Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO HISTÓRICO DO REGISTRO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF ONDE CONSTA FISCALIZAÇÃO NO ENDEREÇO: AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, N°197, BAIRRO JARDIM ARIZONA. UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 444/SAAE/2022 O SR. PRESIDENTE DO SAAE AFIRMA QUE A RESIDÊNCIA JÁ POSSUÍA LIGAÇÃO SEM O DEVIDO REGISTRO. POR ISSO SOLICITAMOS O PROCESSO E DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM QUESTIONAMOS SE O SAAE APLICOU MULTA DE ACORDO COM A LEI 5.749198, ART;140 – INCISO XIV- LIGAÇÃO CLANDESTINA SAAE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO SAAE COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA MGF. GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES, CONSUMOS E TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO AGENDAMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF EM TODAS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NA AUTARQUIA- (EM ESPECIAL O PEDIDO DE LIGAÇÃO 001159/2020-9). ALÉM DISSO VISTORIAS E COMPREENDER O PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DE PEDIDOS/SERVIÇOS EXISTENTES NA AUTARQUIA. TAL PEDIDO VISA FAZER CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO VEREADOR, ASSEGURADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SISTEMA MGF COMO GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE, COMO SEGUE OS ITENS NESTE REFERIDO REQUERIMENTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O TERRENO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, LUXEMBURGO, NAS MEDIAÇOES DO NUMERO 58, PERTENCE AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, É UM TERRENO BALDIO E MUITO BEM LOCALIZADO NO BAIRRO LUXEMBURGO, NO QUAL PODERIA SER CONSTRUIDO UMA PRAÇA, UMA CRECHE OU QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇAO QUE SEJA OPORTUNO E CONVENIENTE PARA O MUNICIPIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, REDE DE HIDRANTES, RECUPERAÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÕES DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAIS DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS), A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NA ALTURA DO NÚMERO 1026, NO BAIRRO PAPAVENTO

CÓPIA DA ATA – PE N° 143/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 174/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA /CNPJ: 37.844.479/0001-52, VENCEDORA DOS LOTES 02, 05, 07, 41 E 66, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.992,91 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); ATA 395/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/09/2022 A 25/09/2023

PREJUDICADO PELO REQ697/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL, NO DIA 01/12/2022.

CÓPIA DA ATA – PE N° 142/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CANETA DE CAUTERIO, DRENO EM T, SERRA DE GIGLE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ROSILENE VIEIRA LOPES /CNPJ: 10.279.430/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 17, 18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS); ATA 397/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 27/09/2022 A 26/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 124/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA /CNPJ: 07.628.070/0001-38, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.316,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS); ATA Nº 382/2022; QUALITY ELETROMOVEIS LTDA /CNPJ: 41.371.468/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 15 E 17, NO VALOR TOTAL DE R$22.670,00 (VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS); ATA Nº 384/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 19/09/2022 A 18/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 038/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU (195/75R16C), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AUGUSTO PNEUS EIRELI /CNPJ: 35.809.489/0001-21, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); ATA Nº 095/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 28/03/2022 A 27/03/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 130/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 159/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO SAMU (COMPUTADOR, IMPRESSORA, NOBREAK, RELÓGIO DE PONTO E TOTEM), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: VIPH IT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI /CNPJ: 33.419.290/0001-61, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.720,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 399/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 28/09/2022 A 27/09/2023

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RÊMORA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA: ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UBS-DR. ALOÍSIO VALADARES XAVIER, CONFORME DESCRITO NESTE REQUERIMENTO.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO REPARO DO ESGOTO DANIFICADO NA RUA CANADA 339 BAIRRO UNIVERSITÁRIO

INCLUSÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURRACO DEIXADO PELO SAAE, NA RUA CANADA N 281,BAIRRO UNIVERSITÁRIO

DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA POLÔNIA ESQUINA COM FINLÂNDIA,BAIRRO UNIVERSITÁRIO

REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO SAAE, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF UTILIZADO PELA AUTARQUIA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXECUTAR SOBRESTAMENTO (SUSPENSÃO DA AMENTA DAS PARCELAS VINCENDAS) DOS PAGAMENTOS DOS PARCELAMENTOS FISCAIS, REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES DO IMPOSTO MUNICIPAL ISSQN, IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REALIZADO COM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELO PRAZO DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, DIRECIONADO A QUEM ESTÁ EM COM PAGAMENTO ESTRITAMENTE EM DIA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA A QUANTIDADE DE VAGAS RESTANTES OU QUE ESTÃO PARA SURGIR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, HAJA VISTO QUE, NO MEU GABINETE RECEBI VÁRIAS DEMANDAS SOLICITANDO SABER O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS, CRECHES E MATERNAIS, POIS O PERÍODO DE INSCRIÇÃO JÁ FECHOU E AS MÃES NÃO CONSEGUEM MAIS INSCREVER OS SEUS FILHOS

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO QUE A COMPETIÇÃO FINAL DO SHOW DE CALOUROS DO PROGRAMA FLASH MINAS, EDIÇÃO 2022, EXIBIDO PELA TV ALTEROSA/SBT, SEJA REALIZADA EM SETE LAGOAS/MG

PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DE UMA FAIXA ELEVADA PRECEDENDO TODOS OS RADARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS PESSOAS TRANSGÊNERAS E O PÚBLICO LGBTQIAP+,E MANEIRAS DE INCLUSÃO DESTE GRUPO NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMARDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTROLE NAS REGIÕES EM QUE O ÍNDICE FOI MAIS ALTO DE INFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPTI

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO DE CASOS NOTIFICADOS E CONFIRMADOS DE DENGUE, ZICA VIRUS E CHIKUNGUNYA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS BAIRROS COM MAIOR INFESTAÇÃO DO AEDES AEGYPTI CONFORME LEVANTAMENTO FEITO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS ORQUESTR'ARTE, QUE MANTÉM O PROJETO, PARA CESSÃO DE 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO D ESF SANTA ROSA TER FUNCIONADO DO DIA 08 AO DIA 17 DE NOVEMBRO SEM ENERGIA ELÉTRICA PREJUDICANDO O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO MESMO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO DA PAUTA DA JUVENTUDE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E QUAIS SERÃO AS AÇÕES CORRELATAS.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELLI /CNPJ: 34.412.925/0001-61, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA ODONTOLOGIA, VENCEDORA DOS LOTES 03, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 70, 77, 81, 89, 94, 103, 106, 107, 109, 110, 114, 116 E 123, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.801,58 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 371/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 06/09/2022 A 05/09/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA /CNPJ: 03.291.912/0001-58, REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SAMU, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, VENCEDORA DO LOTE 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.600,00 (SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA 404/2022; TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA- EPP /CNPJ: 35.472.900/0001-16, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA 405/2022; UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP /CNPJ: 10.638.444/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.514,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS); ATA 406/2022. VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 04/10/2022 A 03/10/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: TRADE MAGAZINE EIRELI /CNPJ: 35.145.339/0001-60, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10, 12, 13, 14, 20, 23 E 25, NO VALOR TOTAL DE R$ 131.483,55 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); ATA 387/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 19/09/2022 A 18/09/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA /CNPJ: 21.016.690/0001‐47, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.), VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); ATA 423/2022; ALEXANDRE H.M. CHAMONE COMÉRCIO - EPP /CNPJ: 15.407.876/0001-24, VENCEDORA DOS LOTES 06, 07, 08, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA 405/2022; UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP /CNPJ: 10.638.444/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA 424/2022. VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 07/10/2022 A 06/10/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, COM A EMPRESA AQUARELA COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLA DE VÔLEI, BOLA DE FUTSAL E BOLA DE BASQUETE. VALOR: R$ 92.350,00 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: SRA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. WALDIZAR AUGUSTO FRANCISCO HONORATO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS DOS CAPS NESTE MUNICÍPIO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS NO OCUPA CDD.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DE UM LADO PARA O OUTRO, NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADAS DO VALLE, Nº 1889.

PREJUDICADO PELO PP4228/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 07/12/2022.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA, ESQUINA COM RUA CUBA, EM FRENTE AO NÚMERO 12, BAIRRO OROZIMBO MACEDO, CONFORME FOTO ABAIXO, MORADORES ACUSAM VAZAMENTO.

ADQUIRIDO "KIT DE PREVENÇÃO BUCAL" (KIT DR. DENTINHO) COMO PARTE INTEGRANTE DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DETERMINADO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO REALIZAREM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS COBERTOS NO DIAS DE CHUVA.

INDEFERIDO PELO PRESIDENTE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, PELO ATR.152.

ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DA FAZENDINHA PAI JOSÉ.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE NA ATUAL GESTÃO JÁ FOI REALIZADA ALGUMA PALESTRA OU CURSO PARA A FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES PÚBLICOS CONSCIENTES PARA A ERRADICAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A PORTARIA Nº 344, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTÁ SENDO RESPEITADA NOS CADASTROS PÚBLICOS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS EDITAIS DIRECIONADOS A CULTURA OU EVENTOS CULTURAIS FORAM REALIZADOS EM 2022.