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REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA, AUGUSTO PNEUS, ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELLI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO DE CA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO SEJAM ELES CONTRATADOS OU EFETIVOS, ESTARIAM COBRINDO FOLGAS E FALTAS DE FUNCIONÁRIOS LIGADOS A EMPRESA ARCOLIMP, EM DIVERSOS SETORES NO QUAL A EMPRESA OPERA NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MELRO, N°140, BAIRRO ITAPOA/ VALE DO ARI POR FIM, SOLICITO OS REGISTROS CONSTANTES NO HISTÓRICO DE NOTAS E OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF REFERENTE AO ENDEREÇO SUPRACITADO(INCLUINDO TODOS OS LEMBRETES LANÇADOS NO SISTEMA MGF DO SAAE).

CÓPIA DO CONTRATO N° 081/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADILENE ANASTACIA FRANCISCO/ CNPJ: 22.619.793/0001-64, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 2.648,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), CONTRATO 081/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 082/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DENILSON TEIXEIRA SALVINO/ CNPJ: 43.502.663/0001-17, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 5.998,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CONTRATO 082/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 083/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E F V P COELHO/ CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 8.439,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), CONTRATO 083/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 084/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PAULO LOPES DOS SANTOS/ CNPJ: 11.912.710/0001-04, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 907,60 (NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONTRATO 084/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 085/2022 – PE N° 100/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR E LABORATORIAL (VENTILADOR, TELEFONE, CADEIRA, FREEZER, COMADRE, CARRO DE LIMPEZA, MANTA TÉRMICA, MESA, BERÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA/ CNPJ: 30.321.785/0001-65, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS), CONTRATO 085/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 05/09/2022 A 04/09/2023

CÓPIA DA ATA – PE Nº 125/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, CARDIOVERSOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LABORDIDÁTICA MEDICAL EIRELI EPP /CNPJ: 53.519.021/0001-84, VENCEDORA DOS LOTES 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 392/2022

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA SOBRE INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DO DIA 27/10/2022, HÁ UMA INFORMAÇÃO DE QUE 1º ADITIVO CONTRATO 068/2021, DIZ QUE O PREGÃO PRESENCIAL É DE N° 012/2021, SENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM MESMA NUMERAÇÃO E, NA PÁGINA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ESTÁ O LINK DO CONTRATO, BEM COMO DO ADITIVO, DIZ QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRAZ COMO NUMERAÇÃO 012/2020.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA CONTRATADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RADARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAUDE

REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURIR A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS RESIDENTES QUE REALIZAM OS ATENDIMENTOS NO PA BELO VALE - CAIO LUCIOS OLIVEIRA FILHO.

PARA INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO INSTITUCIONAL NO ACOLHER NO SEGUINTE SENTIDO: QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS E ACOLHIDAS NO ANO DE 2022, IDADE DOS ACOLHIDOS, CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS ACOLHIDOS; CÓDIGO DE ÉTICA E PUNIÇÃO DOS ACOLHIDOS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL.

PARA PROMOVER A INFORMAÇÃO E O ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO PERÍODO DAS CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PROMOVIDA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA O COVID-19 EM ESPAÇOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO O TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

PROMOVIDA VACINAÇÃO PARA O COVID-19 EM ESPAÇOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS COMO O TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INCLUSÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM INTALAÇÃO DE CAÇAMBA, EM FRENTE AO CAMPO, LOCALIZADA NA RUA GOV. ISRAEL PINHEIRO, EM FRENTE Nº 186 ALVORADA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES: NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME ANÁLISE DESTE GABINETE, HÁ UM REGISTRO NO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 171/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2022, NO VALOR DE R$ R$ 34.500,00, PORÉM, NO EDITAL RETIFICADO, O VALOR ESTÁ R$ 35.000,00, O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ COM NO. 092/2022. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONTRATO ANEXADO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA É DE NO. 424/2022 (CONFORME FOTOS ABAIXO). QUAL ESTÁ CORRETO?

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSALVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR NOS ONIBUS COLETIVOS UM MECANISMO CAPAZ DE LER QR CODE, HAJA VISTO QUE, A CAPITAL JÁ ESTÁ UTILIZANDO ESSA FORMA DE PAGAMENTO QUE É MUITO COMUM NO COMERCIO DO NOSSO MUNICIPIO, ACARRENTANDO ASSIM UMA MAIOR FLEXIBILIDADE NA FORMA DE PAGAMENTO NOS TRANSPORTES PUBLICOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A FIM DE SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PARA QUE EM RAZÃO DA RESPOSTA ENVIADA A ESTE VEREADOR PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE NOS TERMOS DO OFÍCIO 903/2022/GAB/SMS-SL E MEMORANDO 162/2022/SRA/SMS (ANEXOS), PRESTE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CAF E CAUTERIZAÇÕES PELO CEAE, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SETE LAGOAS/MG – CEAE. NESSE SENTIDO INDAGA-SE O SEGUINTE: 1) CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA DE QUE FOI ADQUIRIDO UM NOVO BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA E, QUE MENCIONADO DISPOSITIVO ESTÁ EM PROCESSO DE ENTREGA, PEDE-SE QUE SEJA ESCLARECIDO PORMENORIZADAMENTE O ATUAL STATUS DESTA ENTREGA, INDICANDO-SE A DATA PREVISTA PARA QUE O CEAE RECEBA O EQUIPAMENTO; 2) CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DE QUE DESDE A DATA DE 24/05/21 OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF DAS PACIENTES DO CEAE ESTARIAM SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E, QUE ATUALMENTE ESSAS PRÁTICAS JUNTO AO HINSG TAMBÉM FORAM SUSPENSAS, INDAGA-SE EM QUAL DATA SE DEU A INTERRUPÇAO? 3) CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO QUE DESDE 24/05/21 O CEAE NÃO ESTÁ REALIZANDO CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF EM SUA UNIDADE E, QUE RECENTEMENTE O HINSG NÃO ESTÁ MAIS REALIZANDO ESTES PROCEDIMENTOS NAS PACIENTES ENCAMINHADAS PELO CEAE, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO PARA O CEAE, BEM COMO DIANTE DA RECENTE DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DE QUE TERIA SIDO O PRÓPRIO HINSG QUEM DETERMINOU ESSA SUSPENSÃO A FIM DE QUE FOSSE INSTAURADO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR EVENTUAL FAVORECIMENTO DE MÉDICOS NA EFETIVAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS, INDAGA-SE ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS CAUTERIZAÇÕES MAIORES E CAF PELO MUNICÍPIO? 4) NA HIPÓTESE DE OS PROCEDIMENTOS DE CAF E CAUTERIZAÇÕES DAS PACIENTES DO CEAE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS EM OUTRO LOCAL, INDAGA-SE QUANTAS MULHERES ESTÃO AGUARDANDO PARA EFETUAREM ESSES PROCEDIMENTOS? HÁ QUANTO TEMPO ESSAS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA? QUANDO ESSE SERVIÇO SERÁ RETOMADO?

PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI I

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, HAJA VISTO QUE, OCORREU UM FORTE TREMOR NA REGIÃO.

A INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DA AV GOVERNADOR BIAS FORTE, NO BAIRRO ALVORADA, ESPECIFICAMENTE LADO DA AV N 154.

REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TESTAGEM PARA COVID-19 NO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NO BAIRRO BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS): TRANSMIG COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, BRUNO LUIS DA SILVA LINO LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA., F P SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, TRANS – ZOIÃO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA, OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER EIRELI ME, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV. CACHOEIRA DA PRATA E/OU CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA.

SOLICITANDO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DA REATIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA OS ATENDENTES DE PORTARIA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITANDO VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ILUMINAÇÃO E COBERTURA NOS DOIS SENTIDOS NA MG-424 EM FRENTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REY- UFSJ CAMPUS DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2337, DECRETO Nº 6.896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2336, DECRETO Nº 6.895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 4.387.258,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME A LEI 9.437, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) .

, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.816.726,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 918.696,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA RUA RIBEIRO PIRES ESQUINA COM A RU JOÃO DE PAULA PACU, NO BAIRRO FÁTIMA

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS POR MEIO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRIVCA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS.

QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS TENDO EM VISTA O AUMENTO NO ÍNDICE DE ATAQUES NO AMBIENTE ESCOLAR POR ATIRADORES.

QUE ENVIE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À CRIAÇÃO DO PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2341, DECRETO Nº 6.901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.479.244,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022, REGISTRO DE PREÇOS 040/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOURO EM FOLHAS E ORÉGANO DESIDRATADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA OLHO VIVO NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO, COM OBJETIVO DE MONITORAR O TRÁFEGO E CONTROLE DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A SAÍDA DA CIDADE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JOÃO DO VALE ENTRE OS NÚMEROS 160 E 264, NO BAIRRO BOA VISTA

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE PLUVIAL EM FRENTE A FACULDADE UNA. NECESSÁRIO PARA QUE MELHORES A ESCOAÇÃO DE ÁGUA PARA QUE NÃO CAUSE TRANSTORNOS A ALUNOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A FACULDADE UNA. TENDO EM VISTA QUE O TRÁFEGO DE PEDESTRES É INTENSO NO LOCAL EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E A VIA SER DE TRÂNSITO RÁPIDO.

SOLICITANDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTITUIR/FORMALIZAR UMA PARCERIA ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REY – UFSJ CAMPUS SETE LAGOAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR O PROJETO HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO ITAPUÃ II, EM TERRENO CEDIDO PELA EMBRAPA, COM APOIO TÉCNICO UFSJ / EMBRAPA / PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.