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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS (PORTAIS) NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI CAMPANHA CONTRA TROTES TELEFÔNICOS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS”

BJETIVANDO ESTUDAR A VIABILIDADE DE SE ADOTAR, COMO RENUNCIA FISCAL, A ISENÇÃO DO IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS/MOTOS, QUANDO O COMPRADOR FOR DA CLASSE DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS(VENDEDORES AUTONOMOS), A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM A CLASSE DOS TAXISTAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE USO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SETE LAGOAS E DO MERCADO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, ASSIM COMO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL E MENTAL.

ESTABELE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES NO GERAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS ÀS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS PÓLOS ATRATIVOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS.

INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (PROPREVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTERA A LEI 7.337/06 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

REGULAMENTAÇÃO DO ART. 98, INCISO II , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988, QUE VERSA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ, E A CONSEQÜENTE ELEIÇÃO DO JUIZ DE PAZ, QUANDO DO ADVENTO DAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS.

REGULAMENTAÇÃO DO ART. 117 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 21/09/1989, QUE VERSA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA DE PAZ, E A CONSEQÜENTE ELEIÇÃO DO JUIZ DE PAZ, QUANDO DO ADVENTO DE ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS.

NA QUAL SOLICITA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO DE PROIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS DE PROPAGANDAS E PASSEATAS NA RUA MONSENHOR MESSIAS. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

A SUGESTÃO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VISANDO INCLUIR O INCISO XIV (FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO), NO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2003, DE 09 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODERE EXECUTIVO FEDERAL, EXCELETÍSSIMA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, A SUGESTÃO PARA QUE, ATRAVEZ DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, WAGNER GONÇALVES ROSSI, SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA NO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL 11.326/06, QUE TRATA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL INCLUÍNDO NO ESCOPO DA NORMA OS EMPREENDEDORES FAMILIARES URBANOS, DE MODO QUE POSSAM SER IGUALMENTE BENEFICIADOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO ATRIBUÍDOS POR TAL LEI, CONFORME PROPOSTA ACOSTADA.

A SUGESTÃO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, VISANDO A ADOÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA “EMPRESA BOA PRAÇA”, NOS MOLDES DO PROGRAMA EM VIGOR NA VIZINHA CIDADE DE BETIM/MG, CONFORME MODELO EM ANEXO.

PROIBE VENDA DE BEBIDAS A MENOR DE 18 ANOS

SOLICITA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME PROPOSTA ANEXA.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO PRESIDIO E NA APAC DE SETE LAGOAS

A SUGESTÃO PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI, ADEQUANDO E INSTALANDO SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS, COM FINS DE ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS.

SUGESTÃO DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA EMPRESA ECOSETE TIJOLOS ECOLÓGICOS LTDA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL SÍLVIO AUGUSTO DE CARVALHO, COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA “AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA RVP- REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS”, VISANDO ATINGIR A TODOS OS BAIRROS, NESTA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.

MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, VISANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO/REPAROS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS (ESCOLAS, FÓRUM ANTIGO (ÁREA CENTRAL), ETC...), SOMENTE CITANDO ALGUNS COMO EXEMPLO, UNIDADES ESTAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.

A PRESENTE INDICAÇÃO, NA QUAL SOLICITA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA ABAIXO RELACIONADO.

A PRESENTE INDICAÇÃO, NA QUAL SOLICITA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO DE CRIAR UM PÓLO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO DE CRIAR UMA CLINICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE ESTIVA.

, A SUGESTÃO PARA QUE SEJA ENVIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PROJETO DE LEI MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA “D”, INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.043 DE 14 DE JULHO DE 2011, PASSANDO A VIGORAR CONFORME SUGESTÃO DESTA MESA DIRETORA

A SUGESTÃO DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”, CONFORME PROPOSTA ANEXA.

SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A SUGESTÃO DE CONCEDER AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE OBRAS A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS MOTORISTAS DO SAAE. CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

, A SUGESTÃO DE CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL POR ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, CONFORME PROPOSTA ABAIXO RELACIONADO.

MOVER GESTÃO JUNTO A PMMG – POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS VISANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL EXISTENTE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1500 (UNIFEMM).

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI, PARA QUE A CODESEL SE ESTRUTURE PARA FIRMAR CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA, A SUGESTÃO PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO VENDAS DE ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS COM ENCARGOS DE CONSTRUIR PRÉDIOS PÚBLICOS.

INSTITUI O PROGRAMA ZACARIAS DE FOMENTO À CULTURA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO SOB ANESTESIA GERAL EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

A SUGESTÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PATRULHA ESCOLAR”, NOS MOLDES DO PROGRAMA EM VIGOR NAS ESCOLAS DA CIDADE DE CURITIBA, CAPITAL DO PARANÁ, VISANDO A BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENCONTRADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTA CIDADE DE SETE LAGOAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 5.749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUGESTÃO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRROS: SÃO VICENTE, INTERLAGOS E LUXEMBURGO.

SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, MD. DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PMN, NOBRE REPRESENTANTE DE SETE LAGOAS E REGIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PATRULHA ESCOLAR”, NOS MOLDES DO PROGRAMA EM VIGOR NAS ESCOLAS DA CIDADE DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA ENCONTRADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

A SUGESTÃO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, NO SENTIDO DE SE REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ESTENDER A TODOS, OS DIREITOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS, NOTADAMENTE ESTABILIDADE E EFETIVIDADE A EXEMPLO DO OCORRIDO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CF/88 REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 11350/2006, OS QUAIS SEGUEM EM ANEXO NA PRESENTE INDICAÇÃO, CONFORME PROPOSTA ANEXA.

A SUGESTÃO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRROS: ALVORADA E PLANALTO.

A SUGESTÃO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRROS: CANADÁ E MONTE CARLOS.

A SUGESTÃO DA “CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SETE LAGOAS”, NA ÁREA A SER NEGOCIADA COM O GOVERNO FEDERAL, AO LADO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, VISANDO CONCENTRAR EM UM MESMO ESPAÇO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM TODAS AS SECRETARIAS, DIRETORIAS, AUTARQUIAS E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO MAIS AGILIDADE E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO, NESTA CIDADE DE SETE LAGOAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, MD. DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PMN, NOBRE REPRESENTANTE DE SETE LAGOAS E REGIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE O MESMO SE DIGNE MOVER GESTÕES JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO OLHO VIVO”, NOS MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO BENEFICIAR A RUA POLICENA MASCARENHAS, AO LADO DO Nº 925(LOCAL SUGERIDO POR COMERCIANTES), NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO/ANSEIO DE COMERCIANTES LOCALIZADOS NESTE LOCAL, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO. SALA DAS SESSÕES, 21DE NOVEMBRO DE 2011. MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA - LICO VEREADOR – PMN

A SUGESTÃO DE TRANSFERIR O MINI ZOOLÓGICO MUNICIPAL PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS, PRÓXIMO À LAGOA DAS PIRANHAS.

A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA PONTE PARA LIGAR O CHACREAMENTO GOIABEIRAS COM AVENIDA NORTE SUL, BAIRRO BELO VALE.

SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A SUGESTÃO DE CONSTRUIR A SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA.

REFERENDA RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - CMAE QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS, AOS FAMILIARES DE JOÃO LUÍS SAMPAIO DE CASTRO JUNIOR, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011, CAUSANDO IMENSA DOR E TRISTEZA A TODOS AMIGOS E PARENTES.

MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO ADVOGADO CARLOS VICENTE FERNANDINO LINHARES