Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
542
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
13632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 542/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.”
Indexação
.(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada