Anteprojeto de Lei nº 515 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
515
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
9715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, DE EXAME E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, DE EXAME E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação