Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
327
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
9540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
Observação
Norma Jurídica Relacionada