Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9540
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12282
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROSELIA SANTOS, A ANTIGA RUA 02 (DOIS) SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 482/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12572
Turno: Primeiro
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 9.205, DE 11 DE JUNHO DE 2021 QUE ‘INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 11901
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 6817
Turno: Único
Texto original
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PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 8749
Turno: Único
Texto original
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(SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 9657
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, A FIM DE MONITORAR O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS OPERADORES DE SEGURANÇA E O DIREITO À INCOLUMIDADE DOS CIDADÃOS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 9942
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |