Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 47
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Aditiva 05 | Emenda Aditiva | 07/11/2023 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO | emenda_aditiva_plc13_codigo_de_obras.docx |
| SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRAZO | Ofício | 13/09/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | solicitacao_concessao_de_prazo.pdf |
| SOLICITAÇÃO ACESSO AO PLC 13/2021 | Ofício | 12/09/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | acesso_plc_13-2021.pdf |
| DEVOLUÇÃO PARA SECRETARIA | Ofício | 12/09/2023 | GILSON LIBOREIRO - PRESIDENTE DA CAFOAP | devolucao_plc_13.pdf |
| Emenda Modificativa 07 RETIRADA | Emenda Modificativa | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | emenda_modificativa_-_plc_013-21.pdf |
| Emenda Supressiva 01 | Emenda Supressiva | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | emenda_supressiva_-_plc_013-21.pdf |
| Emenda Aditiva 04 | Emenda Aditiva | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | emenda_aditiva_-_plc_013-21.pdf |
| Emenda Substitutiva 01 | Emenda Substitutiva | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | emenda_substitutiva_-_plc_013-21.pdf |
| ANEXO X - EMENDA ADIT. 04 FLS 1 DE 3 | ANEXO | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | anexo_emenda_aditiva_1de3-anexo_x.pdf |
| ANEXO X EMENDA ADIT. 04 FLS 2 DE 3 | ANEXO | 05/07/2023 | COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS | anexo_emenda_aditiva_2de3-anexo_x.pdf |