Emenda Aditiva - Emenda Aditiva 04 de 05/07/2023 por COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS (Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Aditiva
Nome
Emenda Aditiva 04
Data
05/07/2023
Autor
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral