Anteprojeto de Lei nº 302 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
302
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
5846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
139
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.
Indexação
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.
Observação
ORIGINÁRIO DO PL 139/2021