Requerimento nº 2035 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2035
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
5814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, HAJA VISTA QUE A LEI Nº 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, EMBORA AINDA VIGENTE, NÃO CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A EFETIVA EXECUÇÃO DO SESMT E NÃO ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, HAJA VISTA QUE A LEI Nº 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, EMBORA AINDA VIGENTE, NÃO CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A EFETIVA EXECUÇÃO DO SESMT E NÃO ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação