{"id":92180,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2035 de 2021","link_detail_backend":"/materia/92180","metadata":{},"numero":2035,"ano":2021,"numero_protocolo":5814,"data_apresentacao":"2021-04-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURAN\u00c7A E EM MEDICINA DO TRABALHO \u2013 SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA \u00c0 T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, HAJA VISTA QUE A LEI N\u00ba 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, EMBORA AINDA VIGENTE, N\u00c3O CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS A EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DO SESMT E N\u00c3O ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.","indexacao":"REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURAN\u00c7A E EM MEDICINA DO TRABALHO \u2013 SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA \u00c0 T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, HAJA VISTA QUE A LEI N\u00ba 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, EMBORA AINDA VIGENTE, N\u00c3O CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS A EFETIVA EXECU\u00c7\u00c3O DO SESMT E N\u00c3O ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92180/requerimento_07.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-20T14:11:06.139949-03:00","ip":"177.128.224.74","ultima_edicao":"2021-04-20T14:11:05.717042-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":71,"anexadas":[],"autores":[132]}