Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES OU QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO CAMILO DE LIMA, EM FRENTE AO N.24, JARDIM DOS PEQUIS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE NIVELAR A MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE O N. 150.

SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, PRÓXIMO AO N. 135, BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA SERVIÇO DE PODA DA ÁRVORE NA RUA DAS OLIVEIRAS, EM FRENTE O N° 90, BAIRRO MANOA.

SOLICITA SERVIÇO DE PODA DE ARVORE NA RUA ANGÉLICA, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE MANOA.

SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA SEMPRE VIVAS, BAIRRO MONTREAL.

SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE A AGROGEN.

SOLICITA CERCAMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JK - AV ARQUIMEDES.

SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO ENTORNO DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JK – AV. ARQUIMEDES E PARTE DO BAIRRO NOVA CIDADE – AV. PREFEITO ALBERTO MOURA.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MESTRE HERCULANO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE SOUZA, 01 NO POVOADO RIACHO DO CAMPO.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU, LOCALIZADA NA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, 151 NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA DELSI BARBOSA, 566 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR OLINTO SÁTYRO ALVIM, LOCALIZADA NA RUA SANTA JULIANA, 2287 NO BAIRRO EMILIA.

QUE SEJA FEITO A VALETA PARA ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA CORONEL RODOLFO SIMOES PROXIMO AO NUMERO 1215, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JUSCELINO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, 167 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CÉSAR REIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PRAÇA JK, 110 NO BAIRRO JK.

QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ULISSES VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR MESSIAS, 111 NO CENTRO.

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA AMBULANTE LEGAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, COM VISTAS A REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÀS DEMANDAS DO COMÉRCIO DE AMBULANTES E ATIVIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO E/OU INCLUSÃO SOCIAL DAQUELES EM SITUAÇÃO IRREGULAR.

REQUER SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, HAJA VISTA QUE A LEI Nº 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, EMBORA AINDA VIGENTE, NÃO CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A EFETIVA EXECUÇÃO DO SESMT E NÃO ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REPARAÇÃO DA CALÇADA DA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO N° 1034, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIANA, TENDO INICIO NO N° 490A, BAIRRO PADRE TEODORO.

LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA AVENIDA MARIANA, AO LADO DO N° 490, BAIRRO PADRE TEODORO.

TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DO FINAL DA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, ALTURA DO N° 436, BAIRRO PROGRESSO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, ESQUINA COM RUA GUARAPUAVA, BAIRRO INTERLAGOS II.

PROCEDER A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TORRE DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MORRO SÃO JOÃO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. 03, DA ÁREA EM FRENTE A FEIRA ATÉ O NÚMERO 303, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE O EXECUTIVO PROCEDA O PAGAMENTO DO ACERTO RESCISÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE FORAM DISPENSADOS ATÉ 31/12/2020.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ADIÇÃO DE UMA VAN QUE FAZ O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E SEUS ACOMPANHANTES NO PERCURSO DE SETE LAGOAS ATÉ A CIDADE DE CURVELO PARA SESSÕES DE HEMODIÁLISE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERER A SUSPENSÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E NOVA EDIÇÃO DO DECRETO 6.471 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAAE, EM 13,10% EM DUAS PARCELAS DE 6,55%.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/03/2021.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO FERREIRA NONATO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/03/2021.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CAMPOLINA FRANÇA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2021.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO DE PAULA MARTINS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/04/2021.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SETE LAGOAS DR. FLÁVIO PIMENTA, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTE VEREADOR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM DEFINIÇÃO GRUPO PRIORITÁRIO, SEGUNDO ORDEM DE PRIORIZAÇÃO ANEXA.