Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
158
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
5672
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS ATIVIDADES COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS”.
Indexação
“RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS ATIVIDADES COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada