Anteprojeto de Lei nº 241 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
241
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
4555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.)
Indexação
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação