Anteprojeto de Lei nº 209 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
209
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
4220
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ORLAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ORLAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação