Anteprojeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A DETECÇÃO PRECOCE DO AUMENTO DOS NÍVEIS DE PSA GARANTINDO O PRAZO MÁXIMO DE 07 DIAS ENTRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE E ENTREGA DO RESULTADO
Indexação
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A DETECÇÃO PRECOCE DO AUMENTO DOS NÍVEIS DE PSA GARANTINDO O PRAZO MÁXIMO DE 07 DIAS ENTRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE E ENTREGA DO RESULTADO
Observação