Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
223
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
8846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 223/2020 - REVOGA A LEI Nº 8.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI” (VEJA O SUSBTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 223/2020 - REVOGA A LEI Nº 8.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI” (VEJA O SUSBTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Norma Jurídica Relacionada