Lei nº 9.129, de 02 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9129
Ano
2020
Data
02/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 223/2020 - REVOGA A LEI Nº 8.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI” (VEJA O SUSBTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 223/2020 - REVOGA A LEI Nº 8.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI” (VEJA O SUSBTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.316, de 27 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica