Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
165
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
8537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada