Anteprojeto de Lei nº 191 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
191
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
7938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DENOMINADOS “PEGUE SOMENTE O QUE VÁ CONSUMIR” PARA PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DENOMINADOS “PEGUE SOMENTE O QUE VÁ CONSUMIR” PARA PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação