Anteprojeto de Lei nº 178 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
178
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
7569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Observação