Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 8519
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 8520
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 214 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 8524
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE LIXO PARA CIDADÃOS QUE ADOTAREM PETS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8539
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE E DETECTORES DE AVANÇO DE SEMÁFORO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 8429
Turno: Primeiro
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 7419
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152 DE 30 DE MAIO DE 2012, Nº 8.651 DE 03 DE JULHO DE 2017, Nº 8.799 DE 23 DE MAIO DE 2018 E Nº 8.981 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8558
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LAURA MARIA DE JESUS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8559
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO EMILIO - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8561
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LAURA MARIA DA SILVA COSTA - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8562
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RONAN EDSON COSTA - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8571
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI “ JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 8572
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO BUILDING INFORMATION MODELLING – ESTRATÉGIA BIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado p/unanimidade |