Anteprojeto de Lei nº 130 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
130
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
6541
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.
Observação