Anteprojeto de Lei nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
5368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE "PEGADORES" AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE "PEGADORES" AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação