Anteprojeto de Lei nº 399 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2019

Número

399

Data de Apresentação

14/08/2019

Número do Protocolo

10696

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DEVERÁ IMPLANTAR SERVIÇO PERMANENTE PARA CONTROLE DE DOENÇAS E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS.

    Indexação

    O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DEVERÁ IMPLANTAR SERVIÇO PERMANENTE PARA CONTROLE DE DOENÇAS E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS.

    Observação

    Protocolo: 10696/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 16:37:18
    Data Votação: 15 de Outubro de 2019
    22 de Outubro de 2019