Anteprojeto de Lei nº 396 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
396
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
10584
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS NUM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS NUM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS
Observação