Anteprojeto de Lei nº 335 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
335
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
9592
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
- VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 -
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Indexação
ALTERA A LEI Nº 8736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
- VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 -
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Observação