Anteprojeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
9372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N°80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS,O ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE SERVIDOR,SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação