Anteprojeto de Lei nº 312 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
312
Data de Apresentação
24/05/2019
Número do Protocolo
9164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE
MOBILIDADE INDIVIDUAL DE PROPULSÃO ELÉTRICA DENOMINADO DE PATINETE MOTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”
MOBILIDADE INDIVIDUAL DE PROPULSÃO ELÉTRICA DENOMINADO DE PATINETE MOTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”
Indexação
“DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE
MOBILIDADE INDIVIDUAL DE PROPULSÃO ELÉTRICA DENOMINADO DE PATINETE MOTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”
MOBILIDADE INDIVIDUAL DE PROPULSÃO ELÉTRICA DENOMINADO DE PATINETE MOTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”
Observação