Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
247
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
8728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.068 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI N° 6.652/2002.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 5.068 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI N° 6.652/2002.
Observação
Norma Jurídica Relacionada