Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

247

Data de Apresentação

30/04/2019

Número do Protocolo

8728

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 5.068 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI N° 6.652/2002.

    Indexação

    ALTERA A LEI Nº 5.068 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI N° 6.652/2002.

    Observação

    Protocolo: 8728/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 11:56:39
    Data Votação: 30 de Abril de 2019
    30 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada