Requerimento nº 1660 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1660
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
5662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O PARECER, QUE SEGUNDO O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. PAULO FRANÇA, DEVERIA ESTAR ANEXADA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 225/2018 QUE TRATA DO PASSE LIVRE, PROJETO ESTE ENVIADO PELO EXECUTIVO; POIS A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA NÃO TEVE ACESSO A ESTE PARECER E SEGUNDO O PRÓPRIO SECRETÁRIO, ESTE FOI PROTOCOLADO JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PROCURADORIA OMITIU ESTE PARECER DO PROJETO E POR ISSO QUE O MESMO SEJA ENVIADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADO O SEU CONTEÚDO.
Indexação
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O PARECER, QUE SEGUNDO O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. PAULO FRANÇA, DEVERIA ESTAR ANEXADA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 225/2018 QUE TRATA DO PASSE LIVRE, PROJETO ESTE ENVIADO PELO EXECUTIVO; POIS A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA NÃO TEVE ACESSO A ESTE PARECER E SEGUNDO O PRÓPRIO SECRETÁRIO, ESTE FOI PROTOCOLADO JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PROCURADORIA OMITIU ESTE PARECER DO PROJETO E POR ISSO QUE O MESMO SEJA ENVIADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADO O SEU CONTEÚDO.
Observação