{"id":68576,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1660 de 2019","link_detail_backend":"/materia/68576","metadata":{},"numero":1660,"ano":2019,"numero_protocolo":5662,"data_apresentacao":"2019-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PARECER, QUE SEGUNDO O SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SR. PAULO FRAN\u00c7A, DEVERIA ESTAR ANEXADA AO PROJETO DE LEI DE N\u00daMERO 225/2018 QUE TRATA DO PASSE LIVRE, PROJETO ESTE ENVIADO PELO EXECUTIVO; POIS A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA C\u00c2MARA N\u00c3O TEVE ACESSO A ESTE PARECER E SEGUNDO O PR\u00d3PRIO SECRET\u00c1RIO, ESTE FOI PROTOCOLADO JUNTO \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO. DIANTE DISSO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PROCURADORIA OMITIU ESTE PARECER DO PROJETO E POR ISSO QUE O MESMO SEJA ENVIADO PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADO O SEU CONTE\u00daDO.","indexacao":"REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O PARECER, QUE SEGUNDO O SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SR. PAULO FRAN\u00c7A, DEVERIA ESTAR ANEXADA AO PROJETO DE LEI DE N\u00daMERO 225/2018 QUE TRATA DO PASSE LIVRE, PROJETO ESTE ENVIADO PELO EXECUTIVO; POIS A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DA C\u00c2MARA N\u00c3O TEVE ACESSO A ESTE PARECER E SEGUNDO O PR\u00d3PRIO SECRET\u00c1RIO, ESTE FOI PROTOCOLADO JUNTO \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO. DIANTE DISSO FAZ-SE NECESS\u00c1RIO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PROCURADORIA OMITIU ESTE PARECER DO PROJETO E POR ISSO QUE O MESMO SEJA ENVIADO PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADO O SEU CONTE\u00daDO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.setelagoas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68576/req._assistencia_social_parecer_anexo_gratuid_lOiwnD0.docx","data_ultima_atualizacao":"2019-02-20T14:56:55.999217-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[50]}